Proteção Social Básica

Normativas – SUAS

Orientações Técnicas CRAS
Essa publicação, destinada a gestores e trabalhadores do SUAS, subsidia o funcionamento do CRAS por todo o país.


Orientação Técnica PAIF 2012
Objetiva-se aprofundar o conhecimento sobre o conteúdo da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, no que tange ao referido serviço, e esclarecer alguns conceitos.


Orientação Técnica PAIF – Trabalho Social Com Famílias
Esta publicação possibilitará, às equipes técnicas e aos gestores da política, novas oportunidades de reflexão sobre o fazer profissional, sobre os objetivos e a estrutura do serviço, suas ações e formas de implementação e as metodologias existentes, pautando-se em conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes e pesquisas realizadas sobre os temas abordados.


CRAS Melhoria da Estrutura Física
Este guia produz reflexões e recomendações sobre um fato concreto expresso no êxito de implementação de bases físicas para o desenvolvimento da polítca pública de assistência social, orientada pelo governo federal e apoiada pelos governos subnacionais, sob a denominação de Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS.


CRAS que temos CRAS que queremos
Essa nova concepção da assistência social, organizada em “Sistema Único”, pretende superar a ação fragmentada e segmentada; direcionar sua organização em torno da matricialidade sociofamiliar, e descentralizar serviços, ofertando-os em locais próximos da moradia das famílias.


Caderno de Estudos Benefícios Eventuais
Este Caderno de Estudos visa contribuir com a reflexão sobre os benefícios eventuais da política de assistência social e identificá-los como instrumentos estratégicos.


Panorama Nacional sobre os Benefícios Eventuais
O Levantamento Nacional sobre os Benefí cios Eventuais realizado em outubro de 2009 permiti u obter uma visão panorâmica da provisão dos Benefí cios Eventuais, bem como dos seus avanços e das difi culdades enfrentadas pelos Municípios na sua oferta.


Benefício de Prestação Continuada – BPC
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.


Catálogo de Experiência Municipais
As experiências apresentadas neste catálogo resgatam ações que estão sendo desenvolvidas em todo o país, tanto nas cidades dos mais variados portes como nas diversas regiões do Brasil. Esses relatos ajudam a compreender a importância que o BPC e a educação representam na vida dos beneficiários e de suas famílias.


Concepção de Fortalecimento de Vínculos
Este texto pretende confi gurar uma concepção de convivência e fortalecimento de vínculos que possa ser fonte de diálogo para as diversas ações no campo da proteção social de assistência social e orientadora para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.


CRAS
É o principal equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social.


Serviço de Proteção Integral a Família – PAIF
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.


Programa Criança Feliz
É um Programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.


Programa de Inclusão Produtiva – PE Batente
Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social, com objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais, por meio da implantação de Centros de Inclusão Produtiva – CIP´s.


Programa Mãe Coruja Pernambucana
Criado em 2007, por meio do decreto de n° 30.859, o Programa Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir uma gestação de qualidade e um bom período posterior ao parto às mulheres e às crianças, o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.


Proteção Social Básica no Domicílio
Se propõe a acolher, via consulta pública, as contribuições valiosas dos gestores estaduais, do Distrito Federal, dos municípios e dos trabalhadores do SUAS, no sentido de agregar o reconhecimento das singularidades que se manifestam no cotidiano da gestão local e nos contextos familiares e territoriais, em particular das pessoas com deficiência e idosas com maiores dificuldades de acessar o SUAS.


ACESSUAS Trabalho
É um Programa do Governo Federal que busca a autonomia dos usuários da Política Nacional de Assistência Social, através de sua inserção no mundo de trabalho.


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
É um serviço da Proteção Social Básica do SUAS (Lei n°12.435/2011) referenciado ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e complementar ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF ou pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI.