Resoluções do CNAS – 2017
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2017
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2016.
Resolução Conjunta CNAS e CONANDA. Estabelece as Diretrizes Políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.
Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019.
Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa ACESSUAS Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social.
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para Assistência Social, relativa ao orçamento 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre – Exercício de 2017.
Aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 8, de 22 de junho de 2017).
Altera a Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Aprova o Regulamento da 11ª Conferência Nacional de Assistência social.
Aprova a prorrogação do prazo de cofinanciamento federal que trata o caput do art. 3º da Resolução CNAS nº 8, de 18 de abril de 2013.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – Exercício 2017, 1º Semestre.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018.
Recomposição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Altera a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.
Altera a Resolução CNAS nº 8/2012 que instituiu o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – Capacita SUAS.
Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Aprova a prorrogação de prazo para a demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º trimestre – Exercício de 2017.
Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho no exercício de 2017.
Dispõe sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, para compor a Gestão 2018/2020.
Publica as deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.
